A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a sentença e o acórdão do tribunal local que concluíram pela extinção do processo ajuizado por dois irmãos consanguíneos com o objetivo de ver declarado o vínculo socioafetivo (colateral em segundo grau) entre eles e uma suposta irmã de criação, após o falecimento desta. Para o colegiado, a declaração… Continuar lendo STJ reconhece parentesco socioafetivo post mortem entre irmãos
STJ reconhece parentesco socioafetivo post mortem entre irmãos
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