O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que concedeu isenção de imposto de renda retido na fonte (IRRF) para um aposentado do Banco do Brasil de 66 anos de idade que possui insuficiência renal crônica. A decisão foi proferida por unanimidade pela 2ª Turma na última semana (5/7). O colegiado se baseou… Continuar lendo Aposentado com doença renal grave tem direito a isenção de imposto de renda
O Banco Bradesco S/A foi condenado a indenizar um consumidor por excesso de ligações de cobrança de dívidas de terceiro desconhecido. Foi arbitrado o valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, em projeto de sentença da juíza leiga Janaína Gomes da Silva Afonso, homologado pela juíza Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui,… Continuar lendo Bradesco é condenado por ligações excessivas de cobrança de terceiro
A Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um casal que, após cancelamento de voo, teve de finalizar trecho da viagem de ônibus. A juíza Lívia Vaz da Silva, do Juizado Especial Cível de Goiatuba, no interior de Goiás, arbitrou R$ 5 mil, para cada um deles, a título de danos morais. Além disso, a… Continuar lendo Azul é condenada a indenizar consumidores que tiveram de finalizar viagem de ônibus
