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Day: 28 de agosto de 2022

TJBA: Relatório do CNJ diz que as custas devem pagas ao final do processo pelo vencido

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o relatório de inspeção ordinária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), durante a gestão do desembargador Nilson Castelo Branco, onde buscou analisar os processos do Judiciário baiano. O material obtido pelo Bahia Notícias, foi submetido para a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de… Continuar lendo TJBA: Relatório do CNJ diz que as custas devem pagas ao final do processo pelo vencido

INSS deve conceder aposentadoria por invalidez a vendedora com doença de Crohn

Para TRF3, segurada cumpriu requisitos para a concessão do benefício A juíza federal convocada Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma assistente de vendas diagnosticada com a doença de Crohn. Para a magistrada, a… Continuar lendo INSS deve conceder aposentadoria por invalidez a vendedora com doença de Crohn

Distrito Federal é condenado a indenizar pai por troca de filho em maternidade

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar um pai cuja filha foi trocada no Hospital Regional de Planaltina (HRP). O magistrado destacou que “a troca dos bebês na maternidade, por si só, é hábil a atingir os direitos de personalidade”. Narra o autor que a filha, fruto… Continuar lendo Distrito Federal é condenado a indenizar pai por troca de filho em maternidade

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