Empregada que viajou e não retornou na quarentena da covid-19 recebe justa causa Uma empregada doméstica não conseguiu reverter a dispensa por justa causa aplicada pela patroa por abandono de emprego no início da pandemia. Durante o período de quarentena imposta em razão da covid-19, a trabalhadora viajou para a Bahia e não retornou quando… Continuar lendo Empregada que viajou e não retornou na quarentena da covid-19 recebe justa causa
TST decide que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação. Imagem de teclado de calculadora 11/7/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Seara Alimentos Ltda. e, com… Continuar lendo TST decide que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo
Juiz não pode exigir que inventariante preste contas depois da sua remoção do processo Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o inventário só pode exigir que o inventariante preste contas até o momento de sua remoção do processo, sendo vedado ao magistrado, por consequência, determinar a prestação… Continuar lendo Juiz não pode exigir que inventariante preste contas depois da sua remoção do processo
A teoria do desvio produtivo do tempo do consumidor e a jurisprudência do STJ Via @stjnoticias | No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa muito mais lidar com a sua escassez do que com a sua abundância. Se tomado como um tipo de recurso, o tempo é caro e finito;… Continuar lendo A teoria do desvio produtivo do tempo do consumidor e a jurisprudência do STJ
STJ suspende execução trabalhista contra empresa em recuperação judicial O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins (foto), concedeu liminar para suspender os atos executórios promovidos em uma vara trabalhista do Rio Grande do Sul contra a empresa Transportes Dalçoquio. A decisão se deu em conflito de competência entre o juízo trabalhista e a… Continuar lendo STJ suspende execução trabalhista contra empresa em recuperação judicial
