Neoenergia é condenada a indenizar casal que ficou 72 horas sem energia A Neoenergia Distribuição foi condenada a indenizar os moradores de um imóvel que ficou 72 horas sem fornecimento de energia. A interrupção também prejudicou o abastecimento de água. A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília. Os autores contam que o fornecimento… Continuar lendo Neoenergia é condenada a indenizar casal que ficou 72 horas sem energia
TRF3 garante aposentadoria por invalidez a portador de hanseníase Segundo os magistrados, documentos comprovaram os requisitos legais para a concessão do benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a um portador de hanseníase. Segundo os… Continuar lendo TRF3 garante aposentadoria por invalidez a portador de hanseníase
O que devo receber quando sou demitido pela empresa? Por @escobaradvogados | Na maioria dos casos, ser demitido é uma situação difícil. Mas quando este é o caso, o que você deve receber da empresa? Quais são os seus direitos? Atualmente, são várias as razões para o término do contrato de trabalho. São elas: Demissão pela empresa sem justa causa Demissão do… Continuar lendo O que devo receber quando sou demitido pela empresa?
Banco terá que indenizar cliente por cobrança indevida de tarifas A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 4ª Vara Mista de Guarabira, para condenar o Banco Bradesco ao pagamento da quantia de três mil reais, a título de danos morais, em razão dos… Continuar lendo Banco terá que indenizar cliente por cobrança indevida de tarifas
STJ: Prestação de contas de leilão de veículo alienado exige ação autônoma A ação de busca e apreensão visa somente à consolidação da propriedade do bem dado como garantia pelo devedor, passando ao credor fiduciário para venda extrajudicial e quitação da dívida. A prestação de contas quanto ao valor alcançado no leilão deve ser pleiteada… Continuar lendo STJ: Prestação de contas de leilão de veículo alienado exige ação autônoma
Desabe a prisão civil em razão de inadimplência de prestação de alimentos de caráter indenizatório Não se aplica o rito excepcional da prisão civil como meio coercitivo para o adimplemento dos alimentos devidos em razão da prática de ato ilícito. Os alimentos, de acordo com a causa de sua origem, podem ser classificados em três… Continuar lendo Desabe a prisão civil em razão de inadimplência de prestação de alimentos de caráter indenizatório
Descabe a prisão civil em razão de inadimplência de prestação de alimentos de caráter indenizatório Não se aplica o rito excepcional da prisão civil como meio coercitivo para o adimplemento dos alimentos devidos em razão da prática de ato ilícito. Os alimentos, de acordo com a causa de sua origem, podem ser classificados em três… Continuar lendo Descabe a prisão civil em razão de inadimplência de prestação de alimentos de caráter indenizatório
