Quais as alíquotas aplicáveis para efeito de apuração do ganho de capital? Veja a resposta extraído do Manual da Receita Federal Perguntas e Respostas ALÍQUOTAS APLICÁVEIS À APURAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL 554 — Quais as alíquotas aplicáveis para efeito de apuração do ganho de capital? A partir de 1º de janeiro de 2017, as… Continuar lendo Quais as alíquotas aplicáveis para efeito de apuração do ganho de capital?
TRF3 mantém indenização a idoso com deficiência visual por cancelamento irregular de CPF Erro da Receita Federal provocou a suspensão do benefício assistencial A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a União ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 7.600, a um idoso com… Continuar lendo TRF3 mantém indenização a idoso com deficiência visual por cancelamento irregular de CPF
Empresa de valores indenizará vizinho que teve casa invadida em mega-assalto Reconhecido nexo de causalidade entre roubo e danos. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de um morador da cidade de Ribeirão Preto em ação de indenização contra uma empresa de armazenamento e transporte… Continuar lendo Empresa de valores indenizará vizinho que teve casa invadida em mega-assalto
