Sem saber: TJGO absolve mãe que levou drogas e celular em cobal para filho em presídio Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reformou sentença de primeiro grau para absolver a mãe de um preso condenada após ser flagrada com porção de drogas e celular em revista para entrar Unidade Prisional de Vianópolis,… Continuar lendo Sem saber: TJGO absolve mãe que levou drogas e celular em cobal para filho em presídio
Vítimas de golpe na OLX conseguem bloqueio de R$ 30 mil da conta de estelionatário Wanessa Rodrigues Dois consumidores que foram vítimas do chamado golpe da OLX ao tentarem adquirir um veículo conseguiram na Justiça liminar para o arresto on-line de R$ 30 mil da conta do golpista. A medida foi dada pela juíza Vívian… Continuar lendo Vítimas de golpe na OLX conseguem bloqueio de R$ 30 mil da conta de estelionatário
Teses sobre a abolitio criminis na lei antidrogas no STJ Tão humano quanto o crime é o sentimento de justiça que clama por punição. Em artigo intitulado Liberdade, igualdade e fraternidade: alguns reflexos do lema da Revolução Francesa no Processo Penal, o ministro Rogerio Schietti Cruz registra a lição do penalista italiano Francesco Carrara segundo a… Continuar lendo Teses sobre a abolitio criminis na lei antidrogas no STJ
Meu marido está desempregado. Se eu me separar, pago pensão? Especialista responde se cônjuge pode ser obrigado a pagar pensão a companheiro que esteja desempregado no momento do divórcio Dúvida do internauta: Sou casada desde 2011, mas já morava com o meu esposo desde 2002. Em 2012 ele perdeu o emprego e desde então está… Continuar lendo Meu marido está desempregado. Se eu me separar, pago pensão?
Avó segurada do INSS que obteve guarda judicial da neta deve receber salário-maternidade O salário-maternidade deve ser estendido à avó segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que obtém a guarda judicial, pois, apesar do impedimento à adoção, a situação de fato não difere daquela vivenciada nos casos de guarda judicial para fins de… Continuar lendo Avó segurada do INSS que obteve guarda judicial da neta deve receber salário-maternidade
