Dono de veículo deve ser indenizado após atraso de 3 meses no recall de airbag A sentença foi proferida pelo 5º Juizado Especial Cível de Vitória. Um consumidor deve ser indenizado, após receber mensagem sobre a necessidade de realização de recall em seu veículo e encontrar dificuldades para realizar a substituição de airbag. O autor… Continuar lendo Dono de veículo deve ser indenizado após atraso de 3 meses no recall de airbag
TST admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um agravo de instrumento do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão… Continuar lendo TST admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT
Urgência e emergência são dois tipos de atendimentos comuns em prontos-socorros. Para quem tem interesse em contratar um convênio, é de extrema importância entender as diferenças entre cada um deles. Acredite, ter esse conhecimento ajuda a evitar uma desgastante situação de negativa de plano de saúde em momentos onde a assistência médica deve ser rápida e eficaz. Por… Continuar lendo Urgência e Emergência no Plano de Saúde: O que Você Sabe?
Indiscutível o direito subjetivo de nomeação de candidato aprovado no número de vagas previstas no edital A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial da sentença que assegurou a imediata convocação de candidato cuja nomeação não vinha sendo providenciada pelas autoridades competentes sob alegação de impossibilidade por… Continuar lendo Indiscutível o direito subjetivo de nomeação de candidato aprovado no número de vagas previstas no edital
INSS: Saiba se união estável da direito a benefícios previdenciários Felipe Saiba quais documentos podem provar união estável para 2022 para obter benefícios previdenciários A união estável tem crescido nos últimos anos, com o casamento tradicional cada vez mais esquecido pelos casais, a união estável tem sido a nova modalidade de casamento atual. Sem registro no cartório, a união estável muita… Continuar lendo INSS: Saiba se união estável da direito a benefícios previdenciários
Olha a multa: 3 novas regras de trânsito entram em vigor neste mês Medidas incorporadas no novo CTB podem causar grande impacto na vida de quem possui um veículo Diversas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foram implementadas em 2021. As mais significativas vieram com a Lei nº 14.071/2020 e a Lei nº 14.229/2021. Mas não… Continuar lendo Olha a multa: 3 novas regras de trânsito entram em vigor neste mês
