Empresa rodoviária é condenada por falha em sistema on-line de venda de passagens Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada a devolver o dinheiro relativo a compra de passagens a um consumidor. Motivo: falha no sistema on-line de venda de passagens, ocasionando em prejuízo para o consumidor. Esse foi o entendimento de sentença proferida no… Continuar lendo Empresa rodoviária é condenada por falha em sistema on-line de venda de passagens
Paciente que teve infecção após o parto deve ser indenizada por município A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve sentença proferida pela Vara da Fazenda Pública Municipal de Serra, que condenou o Município a indenizar uma mulher que teve grave quadro de infecção provocado por restos de fezes e… Continuar lendo Paciente que teve infecção após o parto deve ser indenizada por município
Homem que se passou por outro é condenado por violação sexual mediante fraude O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma condenou um homem pelo crime de violação sexual mediante fraude. Ele se fez passar por um amigo para conseguir manter relações sexuais com uma mulher. Segundo a denúncia, o crime aconteceu em… Continuar lendo Homem que se passou por outro é condenado por violação sexual mediante fraude
A aposentadoria especial para profissional da saúde é um direito. Essa modalidade do benefício atende o trabalhador que é diariamente exposto a agentes químicos, físicos e biológicos que podem prejudicá-lo a longo prazo. Além de médicos, dentistas, enfermeiros e técnicos em enfermagem, outros profissionais como funcionários das mais diversas áreas de hospitais clínicas e postos de saúde… Continuar lendo Aposentadoria Especial para Profissional da Saúde
Hospital deve indenizar paciente que recebeu alta com perfuração no abdômen A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou o Hospital Anna Nery (DMS Serviços Hospitalares) a pagar indenização por danos morais e estéticos a paciente que teve complicações após realização de uma colonoscopia. Os desembargadores concluíram que houve falha no atendimento, pois a paciente foi… Continuar lendo Hospital deve indenizar paciente que recebeu alta com perfuração no abdômen
STJ cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um homem que está inadimplente no pagamento da pensão alimentícia do filho desde 2017. O colegiado considerou que a obrigação não é mais… Continuar lendo STJ cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior
