Herdeiros podem vender os bens antes de fazer o inventário? Entenda como funciona o processo da venda de um bem deixado aos herdeiros, antes da realização do processo de inventário Quando falamos dos bens deixados pelo familiar, muitos se questionam sobre a possibilidade de compra e venda de imóveis herdados sem a realização do inventário.… Continuar lendo Herdeiros podem vender os bens antes de fazer o inventário?
STJ: Devedor pode propor ação de prestação de contas de leilão O devedor de financiamento garantido por alienação fiduciária que teve bens levados a leilão extrajudicial pode ajuizar ação de prestação de contas para apurar os valores obtidos com a venda e a destinação desses recursos. Assim, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça… Continuar lendo STJ: Devedor pode propor ação de prestação de contas de leilão
Adimplemento substancial: a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva Nas palavras do ministro Luis Felipe Salomão, “a teoria do substancial adimplemento visa a impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor, preterindo desfazimentos desnecessários em prol da preservação da avença, com vistas à realização dos… Continuar lendo Adimplemento substancial: a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva
Com o planejamento previdenciário, é possível obter uma preparação pré-aposentadoria. Ele garante ao segurado do INSS (trabalhador, contribuinte individual ou empresário) que se aposente de maneira mais ágil, recebendo o benefício da melhor forma possível. Por essa razão, criamos um artigo com maiores informações sobre este serviço prático e que agrega bastante valor! Continue a leitura… Continuar lendo Planejamento Previdenciário: passo a passo em 3 etapas
Lesão à economia: STJ suspende show de Wesley Safadão no valor de R$ 500 mil no interior do Maranhão Por considerar caracterizada lesão à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), de sexta-feira (22),… Continuar lendo Lesão à economia: STJ suspende show de Wesley Safadão no valor de R$ 500 mil no interior do Maranhão
Escritórios de advocacia devem incluir na base de cálculo do PIS/Cofins os reembolsos dos clientes Uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) criou, na semana passada, precedente que prevê que escritórios de advocacia incluam na base de cálculo do PIS/Cofins os reembolsos – que lhes são feitos por clientes – de despesas que… Continuar lendo Escritórios de advocacia devem incluir na base de cálculo do PIS/Cofins os reembolsos dos clientes
