IRenda: Quais as operações sujeitas à apuração do ganho de capital? Veja a resposta constante no Perguntas e Respostas do Manual da Receita Federal: OPERAÇÕES SUJEITAS À APURAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL 553 — Quais as operações sujeitas à apuração do ganho de capital? Estão sujeitas à apuração de ganho de capital as operações que… Continuar lendo IRenda: Quais as operações sujeitas à apuração do ganho de capital?
Para fins de aposentadoria, o servidor terá que exercer cinco anos na última classe da sua categoria Inexigência de exercício por cinco anos na mesma classe para fins de cálculo de aposentadoria – RE 1322195/SP (Tema 1207 RG). Veja a decisão do Supremo Tribunal Federal. TESE FIXADA: “A promoção por acesso de servidor a classe… Continuar lendo Para fins de aposentadoria, o servidor terá que exercer cinco anos na última classe da sua categoria
STF: É inconstitucional o pagamento de honorários advocatícios contratuais com dinheiro do FUNDEB FUNDEF/FUNDEB: precatório e pagamento de pessoal – ADPF 528/DF O caráter extraordinário dos valores de complementação do FUNDEB pagos pela União aos estados e aos municípios, por força de condenação judicial, justifica o afastamento da subvinculação prevista nos arts. 60, XII, do… Continuar lendo STF: É inconstitucional o pagamento de honorários advocatícios contratuais com dinheiro do FUNDEB
Separação por traição pode gerar perda dos bens, pensão ou guarda dos filhos? Quando o casal se separa por motivo de traição, a pessoa que traiu pode perder seus bens, ou guarda dos filhos? Vamos entender De Ricardo Junior O processo de separação não costuma ser algo fácil de se lidar, principalmente quando o mesmo ocorre… Continuar lendo Separação por traição pode gerar perda dos bens, pensão ou guarda dos filhos?
