Justiça condena município a indenizar pedestre que caiu em bueiro sem tampa A autora deve receber R$ 3.500,00 pelos danos morais O município de Vitória deve indenizar uma pedestre que caiu em um bueiro sem tampa. A autora contou que após o ocorrido precisou tomar vacina antitetânica e permaneceu vários dias com hematomas e dores,… Continuar lendo Justiça condena município a indenizar pedestre que caiu em bueiro sem tampa
Casal será indenizado após atraso na retirada de poste em frente à residência A sentença foi proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Guarapari. Um casal ingressou com uma ação contra uma concessionária de energia após ser impedido de concluir a construção de sua casa devido à existência de um poste em frente à… Continuar lendo Casal será indenizado após atraso na retirada de poste em frente à residência
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STJ reafirma entendimento sobre limitação temporal de alimentos devidos a ex-cônjuge Ressalvadas situações excepcionais, como a existência de incapacidade física para o trabalho, a pensão alimentícia devida a ex-cônjuges deve ser fixada por prazo determinado, de modo a permitir a adaptação do alimentando à nova realidade econômica. Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma… Continuar lendo STJ reafirma entendimento sobre limitação temporal de alimentos devidos a ex-cônjuge
