Seguradora indenizará por débito em conta de plano que não foi contratado Cobrança foi mantida mesmo após reclamação. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Porto Feliz que condenou seguradora a indenizar por descontos mensais de seguro que não fora contratado, bem como… Continuar lendo Seguradora indenizará por débito em conta de plano que não foi contratado
Documentos exigidos em edital de concurso devem ser apresentados apenas no momento da posse A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao recurso da sentença que declarou a exclusão de um candidato aprovado na primeira etapa de concurso público por não ter ele apresentado os documentos necessários… Continuar lendo Documentos exigidos em edital de concurso devem ser apresentados apenas no momento da posse
STJ concede prisão domiciliar a mãe condenada em regime fechado No julgamento de recurso em habeas corpus, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mulher condenada a nove anos de reclusão por tráfico de drogas e associação para o tráfico, que vinha cumprindo pena em regime fechado, seja transferida para a prisão domiciliar.… Continuar lendo STJ concede prisão domiciliar a mãe condenada em regime fechado
Você está impressionado com o aumento do custo dos alimentos? Veja qual é a relação disso com a catástrofe climática atual e a importância do IPCC!
Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em eletrodomésticos, mesmo já estando vencida a garantia contratual, mas ainda durante o prazo de vida útil dos produtos. Para o colegiado,… Continuar lendo Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia
Justiça prende surdo e mudo e diz que ele invocou direito ao silêncio No documento de prisão, o delegado afirmou que Leonardo Bezerra foi interrogado e que permaneceu em silêncio Rio – Um jovem com surdez foi espancado, na penúltima segunda-feira, 28, após moradores de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, terem suspeitado de tentativa de roubo.… Continuar lendo Justiça prende surdo e mudo e diz que ele invocou direito ao silêncio
