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Day: 8 de abril de 2022

Dentista é condenado a indenizar paciente que teve fisionomia alterada após implantes dentários

Dentista é condenado a indenizar paciente que teve fisionomia alterada após implantes dentários O profissional foi condenado ao pagamento de indenização no valor correspondente a um novo tratamento odontológico, além R$ 10.000,00 pelos danos morais. Uma paciente ingressou com uma ação judicial contra um dentista após constatar alterações em sua fisionomia decorrentes dos implantes dentários… Continuar lendo Dentista é condenado a indenizar paciente que teve fisionomia alterada após implantes dentários

Banco deve indenizar consumidor que ficou sem acesso a dinheiro da conta bancária

Banco deve indenizar consumidor que ficou sem acesso a dinheiro da conta bancária A Picpay Serviços S.A foi condenada a indenizar um cliente que ficou 55 dias sem poder utilizar a quantia que havia na sua conta bancária. O valor foi transferido a terceiro mediante fraude. Ao aumentar a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados do… Continuar lendo Banco deve indenizar consumidor que ficou sem acesso a dinheiro da conta bancária

Quem tem que pagar as custas do Inventário? Os herdeiros ou o Espólio?

Quem tem que pagar as custas do Inventário? Os herdeiros ou o Espólio? Por @juliomartinsnet | NOS INVENTÁRIOS as despesas relacionadas a CUSTAS PROCESSUAIS são ônus do ESPÓLIO e não dos herdeiros ou mesmo o Inventariante. São as chamadas “DÍVIDAS PÓSTUMAS”, que surgiram com o falecimento do autor da herança, como ensina o mestre ITABAIANA DE OLIVEIRA (Tratado de… Continuar lendo Quem tem que pagar as custas do Inventário? Os herdeiros ou o Espólio?

STJ: Réu tem direito de só responder às perguntas de seu advogado

STJ: Réu tem direito de só responder às perguntas de seu advogado Não existe na lei previsão de encerramento do interrogatório do réu na hipótese em que ele exerce o silêncio seletivo — quando opta por responder apenas às perguntas de seu advogado, ignorando do juiz da causa. Réu pode escolher responder perguntas apenas da… Continuar lendo STJ: Réu tem direito de só responder às perguntas de seu advogado

Dúvidas frequentes sobre a perícia médica do INSS

Você sabe como funciona a perícia médica do INSS? Esse procedimento é requisitado aos segurados que solicitam benefícios em decorrência de doenças ou acidentes, e através dela se tem a comprovação da necessidade de tais auxílios. As pessoas ainda costumam ter insegurança na hora de passar por essa etapa, seja por medo de um resultado negativo ou por não… Continuar lendo Dúvidas frequentes sobre a perícia médica do INSS

STJ aplica teoria da perda de uma chance e condena escritório de advocacia por desídia em ação

STJ aplica teoria da perda de uma chance e condena escritório de advocacia por desídia em ação Por entender presentes os requisitos para a configuração da responsabilidade civil pela perda de uma chance, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização por danos materiais contra um escritório de advocacia que, contratado para… Continuar lendo STJ aplica teoria da perda de uma chance e condena escritório de advocacia por desídia em ação

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