Igreja deve indenizar casal impedido de se casar porque já estariam morando juntos O casamento foi cancelado na véspera com o argumento de que a igreja não podia realizar a cerimônia de noivos nessa situação Um casal ingressou com uma ação após ter o casamento cancelado pela igreja. Segundo a sentença, o casamento já estava… Continuar lendo Igreja deve indenizar casal impedido de se casar porque já estariam morando juntos
Como declarar imóvel recebido em doação com cláusula de usufruto? DOAÇÃO DE IMÓVEL – USUFRUTO 466 — Como declarar imóvel recebido em doação com cláusula de usufruto? Na Declaração de Bens e Direitos do donatário, no campo “Discriminação”, deve ser informada a situação ocorrida, inclusive o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do… Continuar lendo IRenda: Como declarar imóvel recebido em doação com cláusula de usufruto?
Condomínio é responsabilizado por queda de garagem sobre veículo de morador Os desembargadores da 7a Turma Cível do TJDFT mantiveram a sentença de 1a instância que condenou o Condomínio do Bloco C da SQN 210 a pagar mais de R$ 120 mil à seguradora Porto Seguro, pelos danos causados a um morador após a parte do teto da garagem… Continuar lendo Condomínio é responsabilizado por queda de garagem sobre veículo de morador
Enfermidade grave: TRF4 concede isenção de IR e superpreferência de pagamento em precatório O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminar na última quinta-feira (31/3) a uma aposentada de Florianópolis, com várias enfermidades e histórico de câncer, para que o precatório em seu nome contenha anotação de isenção… Continuar lendo Enfermidade grave: TRF4 concede isenção de IR e superpreferência de pagamento em precatório
Quem pode ser dependente de para fins de imposto de renda? Veja a resposta de acordo com o Manual do Imposto de Renda: DEPENDENTES 330 — Quem pode ser dependente de acordo com a legislação tributária? Podem ser dependentes, para efeito do imposto sobre a renda: 1 – companheiro(a) com quem o contribuinte tenha… Continuar lendo Quem pode ser dependente de para fins de imposto de renda?
