A aquisição do veículo a preço vil configura a má-fé do adquirente A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve decisão de 1a instancia que negou o pedido de desbloqueio feito por comprador de veículo objeto de crime de estelionato, praticado pelo vendedor contra o verdadeiro proprietário do bem. O comprador alegou que o… Continuar lendo A aquisição do veículo a preço vil configura a má-fé do adquirente
Aluguel de imóvel urbano não impede aposentadoria rural O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague aposentadoria por idade rural a um agricultor de 67 anos, morador de Protásio Alves (RS), mesmo que ele possua renda proveniente da locação de um imóvel urbano. A 6ª… Continuar lendo Aluguel de imóvel urbano não impede aposentadoria rural
STJ mantém indenização de R$ 100 mil a paciente que desenvolveu escaras durante internação A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente em R$ 50 mil por danos morais e R$ 50 mil por danos estéticos, em razão de úlceras por pressão (escaras) que… Continuar lendo STJ mantém indenização de R$ 100 mil a paciente que desenvolveu escaras durante internação
