Loja que vendeu carro mas não transferiu para novo dono, vai indenizar o antigo por negativação Uma concessionária em Imperatriz foi condenada a indenizar um homem em 5 mil reais, a título de dano moral. Motivo: ela adquiriu um veículo do autor, vendeu, e não providenciou que o novo comprador fizesse a transferência do carro,… Continuar lendo Loja que vendeu carro mas não transferiu para novo dono, vai indenizar o antigo por negativação
O Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos morais mãe de indivíduo morto por policial militar que não estava a serviço, mas que utilizou arma da corporação para cometer o crime. A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF. Segundo a autora da ação, o homicídio aconteceu em junho de 2018 e foi… Continuar lendo Mãe de homem morto por policial com arma da corporação deve ser indenizada
Mulher comprova não ter responsabilidade sobre herança deixada por “gato” de energia Uma mulher de Criciúma, no sul do Estado, conseguiu reverter cobrança que lhe era imposta por concessionária de energia sobre consumo efetuado por antigo morador de sua atual residência, que restou condenado em ação penal pelo crime de furto de eletricidade. Consta nos… Continuar lendo Mulher comprova não ter responsabilidade sobre herança deixada por “gato” de energia
É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusula de plano de saúde que prevê a cobrança de coparticipação, em forma de percentual, na hipótese de internação domiciliar (home care) substituta da internação hospitalar não relacionada à saúde… Continuar lendo É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem de fato – em benefício de parceiro em relação concubinária, por força de expressa… Continuar lendo Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado
