TRT-BA abre processo contra juíza por liberar R$ 50 milhões para empresa durante plantão O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) abriu um processo administrativo disciplinar contra a juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves. A juíza é acusada de liberar R$ 50 milhões que estavam bloqueados judicialmente em favor de uma… Continuar lendo TRT-BA abre processo contra juíza por liberar R$ 50 milhões para empresa durante plantão
Mantida condenação de escritório por prática de advocacia predatória Mais de 300 ações idênticas ajuizadas. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão proferida pelo juiz Wendel Alves Branco, da 1ª Vara da Comarca de Andradina, que condenou escritório e autora de ação por prática de advocacia… Continuar lendo Mantida condenação de escritório por prática de advocacia predatória
Exame de DNA comprova direito de menor receber pensão por morte Para TRF3, autora preencheu requisitos legais para concessão do benefício O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder pensão por morte a uma menor de idade que teve a paternidade de um aposentado falecido reconhecida por exame de DNA. A decisão é da Nona… Continuar lendo Exame de DNA comprova direito de menor receber pensão por morte
Passaporte pode ser renovado se a regularização eleitoral não depende da vontade do eleitor Sob relatoria do desembargador federal Souza Prudente, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar a remessa oficial, confirmou a sentença que garantiu ao impetrante, em mandado de segurança, a expedição de passaporte independentemente da apresentação… Continuar lendo Passaporte pode ser renovado se a regularização eleitoral não depende da vontade do eleitor
Juiz manda Universal devolver R$ 200 mil a fiel que buscava lugar no céu A Justiça de São Paulo determinou que a Igreja Universal devolva cerca de R$ 200 mil doados por uma fiel que afirma ter sido coagida a fazer a contribuição para obter um lugar no céu. A professora F.S., de 53 anos,… Continuar lendo Juiz manda Universal devolver R$ 200 mil a fiel que buscava lugar no céu
