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Day: 23 de março de 2022

Mulher que teve intestino perfurado durante exame será indenizada por médico e clínica

 Mulher que teve intestino perfurado durante exame será indenizada por médico e clínica Uma mulher que teve seu intestino perfurado durante um exame de videocolonoscopia será indenizada em R$ 35 mil pelo médico que realizou o procedimento e também pela clínica onde aconteceu o fato. A perfuração causou complicações, exigiu intervenção cirúrgica e resultou em… Continuar lendo Mulher que teve intestino perfurado durante exame será indenizada por médico e clínica

 Incapacidade permanente: Auxílio-doença é convertido em aposentadoria por invalidez

 Incapacidade permanente: Auxílio-doença é convertido em aposentadoria por invalidez De forma unânime, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse cancelado o auxílio-doença anteriormente concedido a uma beneficiária. A decisão foi da 1ª Turma que converteu o auxílio-doença em aposentadoria por… Continuar lendo  Incapacidade permanente: Auxílio-doença é convertido em aposentadoria por invalidez

Mulher que teve o nome utilizado em candidatura fraudulenta deve ser indenizada por diretório de partido

A justice scale sits in front of a stack of law books that are slightly out of focus in the background. Warm light streams in from the background and illuminates a light background that provides ample room for text or copy.

Mulher que teve o nome utilizado em candidatura fraudulenta deve ser indenizada por diretório de partido Cabe recurso da decisão. A 12ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou o diretório municipal do Partido Trabalhista Nacional (PTN) a indenizar mulher que teve seu nome utilizado em candidatura fraudulenta. O valor foi fixado em… Continuar lendo Mulher que teve o nome utilizado em candidatura fraudulenta deve ser indenizada por diretório de partido

Juíza acusada de mau comportamento recebe aposentadoria compulsória do TJ-SP

Juíza acusada de mau comportamento recebe aposentadoria compulsória do TJ-SP A juíza Débora Faitarone, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, foi punida com a pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que julgou procedente processo administrativo disciplinar contra… Continuar lendo Juíza acusada de mau comportamento recebe aposentadoria compulsória do TJ-SP

Reembolso de Plano de Saúde: Em quais Situações se Aplica?

O reembolso de plano de saúde é alvo de dúvidas frequentemente. De fato, algumas pessoas não costumam saber do que esse assunto trata. Explicamos melhor: em alguns casos, o usuário do plano de saúde precisa arcar com as despesas médicas em um estabelecimento que não é abrangido pela sua cobertura. Quando isso acontece, é permitido solicitar o reembolso… Continuar lendo Reembolso de Plano de Saúde: Em quais Situações se Aplica?

Juros de mora relativos a diferenças de aluguéis vencidos devem incidir desde a intimação dos executados

Juros de mora relativos a diferenças de aluguéis vencidos devem incidir desde a intimação dos executados No âmbito da ação renovatória, inexistindo prazo fixado na sentença para a quitação das diferenças dos aluguéis vencidos, os respectivos juros de mora devem incidir desde a intimação dos executados para pagamento na fase de cumprimento de sentença, conforme o artigo 523, caput, do Código… Continuar lendo Juros de mora relativos a diferenças de aluguéis vencidos devem incidir desde a intimação dos executados

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