Tributo em Pauta: STJ, valor venal, e as novidades para o IBTI e o ITCMD por Leandro Aragão Werneck O recente julgamento do STJ quanto à base de cálculo possível para a incidência do ITBI – pra gente, é ITIV que chama – já tem dado bastante o que falar e assombrado os sonhos dos… Continuar lendo Tributo em Pauta: STJ, valor venal, e as novidades para o IBTI e o ITCMD
Ministros do TSE consideram crime diminuir preço de combustível em ano eleitoral Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram que se configura crime diminuir o preço de combustível nas vésperas da eleição. Para a maioria, trata-se de ofensa à legislação eleitoral, porque é proibida a concessão de novos benefícios pelo poder público em ano eleitoral. A discussão está… Continuar lendo Ministros do TSE consideram crime diminuir preço de combustível em ano eleitoral
STJ concede liberdade a homem que passou 11 anos preso em Pernambuco à espera do julgamento Ao julgar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, relaxou a prisão de um homem preso preventivamente há cerca de 11 anos pela… Continuar lendo STJ concede liberdade a homem que passou 11 anos preso em Pernambuco à espera do julgamento
