seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Day: 18 de março de 2022

TJSP reconhece responsabilidade exclusiva de construtora por problemas em pavimentação de loteamento

TJSP reconhece responsabilidade exclusiva de construtora por problemas em pavimentação de loteamento 1ª Câmara Empresarial analisou solidariedade interna. Em litígio envolvendo duas construtoras condenadas a indenizar solidariamente associação de proprietários de loteamento que apresentou problemas na pavimentação, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a exclusiva responsabilidade… Continuar lendo TJSP reconhece responsabilidade exclusiva de construtora por problemas em pavimentação de loteamento

Caixa deve pagar aluguel a compradora que não recebeu chaves de imóvel quitado

Caixa deve pagar aluguel a compradora que não recebeu chaves de imóvel quitado A Caixa Econômica Federal (CEF) deve assumir as despesas de R$ 900 de aluguel de uma cliente que comprou e quitou uma casa, mas ainda não recebeu as chaves do imóvel. Foi o que decidiu, por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal… Continuar lendo Caixa deve pagar aluguel a compradora que não recebeu chaves de imóvel quitado

Banco tem de restituir em dobro quantias pagas por um aposentando, em empréstimo firmado sem sua autorização

Banco tem de restituir em dobro quantias pagas por um aposentando, em empréstimo firmado sem sua autorização Um aposentado, que teve um empréstimo realizado no Banco Safra S/A em seu nome e sem o seu consentimento, receberá da instituição financeira o dobro do valor descontado mensalmente, perfazendo o total de R$ 10.297,68. Ele perceberá, ainda,… Continuar lendo Banco tem de restituir em dobro quantias pagas por um aposentando, em empréstimo firmado sem sua autorização

Judiciário garante direito a mulher muçulmana usar véu em foto para habilitação no Detran

Judiciário garante direito a mulher muçulmana usar véu em foto para habilitação no Detran Para garantir o direito à liberdade religiosa, uma mulher muçulmana conseguiu decisão liminar no Poder Judiciário de Mato Grosso para que o Departamento de Trânsito (Detran-MT) permita que ela possa usar na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) uma fotografia na qual… Continuar lendo Judiciário garante direito a mulher muçulmana usar véu em foto para habilitação no Detran

Laudo de avaliação é suficiente para obter isenção de IPI na compra de carro

Laudo de avaliação é suficiente para obter isenção de IPI na compra de carro Para obtenção de isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de automóvel por pessoa com deficiência, é suficiente o laudo de avaliação, sendo ilegal a exigência concomitante de anotação restritiva na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Este foi o… Continuar lendo Laudo de avaliação é suficiente para obter isenção de IPI na compra de carro

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram