Processo de idosa gaúcha faz 10 anos que está no Supremo Devagar, quase parando A ministra Rosa Weber é a relatora de recurso extraordinário interposto pela Unimed dos Vales do Taquari e Rio Pardo (RS) contra uma decisão da Justiça gaúcha. O julgamento está pautado para 23 de março próximo – 10 anos e sete… Continuar lendo Processo de idosa gaúcha faz 10 anos que está no Supremo
INSS: Saiba como consultar a solicitação do benefício pelo CPF No total, são três os meios em que é possível consultar o benefício do INSS, sem precisar ir a uma agência. O procedimento pode ser realizado pelo site ou aplicativo Meu INSS, além da Central de Atendimento no número 135. Os cidadãos que solicitaram algum… Continuar lendo INSS: Saiba como consultar a solicitação do benefício pelo CPF
Qual o destino da herança após a renuncia do filho e morte do cônjuge sobrevivo? A RENÚNCIA À HERANÇA é um instituto reconhecido pelo Direito Sucessório (regras no artigo 1.806 e seguintes do CCB/2002) e pode ser materializada por TERMOS NOS AUTOS (no caso do Inventário Judicial) ou ESCRITURA PÚBLICA (podendo nesse caso ser usada tanto na via judicial quanto… Continuar lendo Qual o destino da herança após a renuncia do filho e morte do cônjuge sobrevivo?
Dinheiro esquecido no PIS/PASEP, FGTS e em bancos podem ser resgatados; veja se tem direito Os cidadãos brasileiros possuem mais de R$ 50 bilhões em benefícios como cotas do fundo PIS/Pasep, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou esquecidos em instituições financeiras. Veja a seguir se você tem direito. Cotas do PIS/Pasep As… Continuar lendo Dinheiro esquecido no PIS/PASEP, FGTS e em bancos podem ser resgatados; veja se tem direito
STJ decide que ITBI deve ser calculado com base no valor pago na compra do imóvel Foi aplicado no caso o chamado “recurso repetitivo”. Isso significa que a decisão do STJ deverá ser aplicada nos processos que tratam da mesma questão. É ilegal arbitrar valores de avaliação diferentes dos valores reais do negócio para calcular… Continuar lendo STJ decide que ITBI deve ser calculado com base no valor pago na compra do imóvel
