A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal aceitou recurso de uma usuária do Instagram e condenou, por unanimidade, o Facebook Serviços Online do Brasil ao pagamento de lucros cessantes e danos morais, por ter desativado a conta da autora, sem comprovar justificativa. A autora narra que sua conta no Instagram foi desativada… Continuar lendo Facebook deve indenizar usuária por desativação imotivada de conta
Junta Comercial é condenada por aceitar alteração de empresa com documentos falsos Os desembargadores da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acataram parte do recurso da Junta Comercial do DF para diminuir o valor da indenização imposta por omissão quanto ao seu dever de cuidado na análise de documentação… Continuar lendo Junta Comercial é condenada por aceitar alteração de empresa com documentos falsos
Hospital é condenado a indenizar pais de criança que veio a óbito por negligência A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Helena a indenizar os pais de uma criança com Síndrome de Down que faleceu após passar oito dias internado. O colegiado concluiu que houve negligência da equipe… Continuar lendo Hospital é condenado a indenizar pais de criança que veio a óbito por negligência
