Como fica a divisão da herança dos meus pais com meu meio-irmão? Via @exameinvest | Pergunta da leitora: Minha mãe tinha um filho não reconhecido pelo pai. Casou e eu nasci, única filha do casal. Quando meu pai faleceu 75% da herança foi dada para a minha mãe e 25% para mim. Minha mãe faleceu e a herança devida… Continuar lendo Como fica a divisão da herança dos meus pais com meu meio-irmão?
INSS tem 45 dias para concluir análise de auxílio-doença O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua, no prazo de 45 dias, a análise de um requerimento de auxílio-doença feito por um engenheiro civil de 43 anos, morador de Londrina (PR), que está afastado do trabalho… Continuar lendo INSS tem 45 dias para concluir análise de auxílio-doença
Empresa aérea é condenada por conduta abusiva ao impedir passageiro viajar A Azul Linhas Aéreas foi condenada por impedir, de forma indevida, um passageiro de viajar. Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF classificou a conduta da ré como abusiva. O autor conta que estava dentro da aeronave quando uma… Continuar lendo Empresa aérea é condenada por conduta abusiva ao impedir passageiro viajar
DF deve ressarcir paciente que recorreu à rede privada por falta de leito em hospital público A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a ressarcir a filha de um paciente pelos custos com o tratamento de saúde iniciado na rede privada. O colegiado observou que… Continuar lendo DF deve ressarcir paciente que recorreu à rede privada por falta de leito em hospital público
