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DF deve indenizar familiares de custodiado que faleceu com suspeita de leptospirose

DF deve indenizar familiares de custodiado que faleceu com suspeita de leptospirose A juíza substituta da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar os familiares de um detento que faleceu com suspeita de leptospirose. A magistrada concluiu que o “atendimento médico hospitalar ofertado ao custodiado foi deficiente e tardio”. Consta… Continuar lendo DF deve indenizar familiares de custodiado que faleceu com suspeita de leptospirose

Devida pensão por morte à mulher que comprovou união estável com companheiro falecido

Devida pensão por morte à mulher que comprovou união estável com companheiro falecido A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União contra sentença que julgou procedente o pedido de concessão de pensão por morte da autora sob com fundamento em união estável. No… Continuar lendo Devida pensão por morte à mulher que comprovou união estável com companheiro falecido

IDOSOS EM CASA DE LONGA PERMANÊNCIA E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Tráfego pago X tráfego orgânico: qual a melhor estratégia?

Em uma boa estratégia de marketing digital, a alocação correta de recursos entre tráfego pago e orgânico é decisiva para maximizar o retorno do seu investimento. Entenda!

Prisão provisória conta como tempo de pena para concessão de indulto, diz STJ

Prisão provisória conta como tempo de pena para concessão de indulto, diz STJ Não existe impedimento para que o período de prisão provisória anterior seja computado como tempo de cumprimento da pena privativa de liberdade necessário a concessão do indulto natalino presidencial. Com esse entendimento, a 6ª Turma do STJ negou provimento ao recurso especial… Continuar lendo Prisão provisória conta como tempo de pena para concessão de indulto, diz STJ