Hospital indenizará família de adolescente grávida que faleceu após receber alta Negligência e imperícia médica configuradas. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a indenização por danos morais devida pela Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Tatuapé à família de paciente que morreu em decorrência de negligência e… Continuar lendo Hospital indenizará família de adolescente grávida que faleceu após receber alta
TJ-BA pode montar estúdio de TV por até R$ 1,7 milhão O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer montar um estúdio de TV que poderá custar até R$ 1,7 milhão. A licitação foi lançada no dia 4 de janeiro, com abertura das propostas no dia 14 deste mês. De acordo com o edital do pregão, a… Continuar lendo TJ-BA pode montar estúdio de TV por até R$ 1,7 milhão
Entenda o conceito capaz de reparar os danos causados pela monocultura
TRF3 garante liberação do FGTS a portador de cardiopatia grave Trabalhador sofreu AVC que o deixou impossibilitado para o exercício da profissão A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) efetuar o levantamento de saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço… Continuar lendo TRF3 garante liberação do FGTS a portador de cardiopatia grave
Concessionária é condenada a arcar com parcelas cobradas a mais em financiamento de veículo A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Comercial de Veículos UP a pagar 12 parcelas cobradas a mais no financiamento de um veículo automotor. O colegiado observou que “a inclusão de prestações a… Continuar lendo Concessionária é condenada a arcar com parcelas cobradas a mais em financiamento de veículo
Legítimos herdeiros podem usar a via ordinária, fora do inventário e sem comprovar sobrepartilha A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região negou provimento a agravo da União contra decisão que manteve o deferimento da habilitação de herdeiros de exequente e negou que fosse determinada a comprovação de sobrepartilha, pelos herdeiros, dos créditos objeto… Continuar lendo Legítimos herdeiros podem usar a via ordinária, fora do inventário e sem comprovar sobrepartilha
