Paciente que perdeu a visão por negligência médica em hospital municipal será indenizada Diagnóstico errôneo de conjuntivite. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Ayman Ramadan, da Vara Única de Monte Azul Paulista, que condenou o Município a indenizar, por danos morais, paciente que perdeu… Continuar lendo Paciente que perdeu a visão por negligência médica em hospital municipal será indenizada
Justiça concede tutela proibindo negativação de cliente por operadora de telefonia Magistrado apontou que é descabida a inserção do nome do consumidor no cadastro de inadimplentes enquanto se discute a dívida em juízo A 4ª Vara Cível de Maceió aceitou o pedido de tutela de urgência para determinar que a empresa de telefonia Claro se… Continuar lendo Justiça concede tutela proibindo negativação de cliente por operadora de telefonia
Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio Para o TST, a penhora preencheu todos os requisitos legais. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um servidor público federal contra a penhora de 20% de seus… Continuar lendo Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio
