TJRN vai pagar adicional de até 10% do salário para juízes e desembargadores por acúmulo de processos A partir de janeiro de 2022, juízes e desembargadores que acumularem processos além da média ou que ocuparem mais de um posto ao mesmo tempo (como atuar em duas ou mais comarcas) receberão um adicional no salário que… Continuar lendo TJRN vai pagar adicional de até 10% do salário para juízes e desembargadores por acúmulo de processos
Plano não precisa custear tratamentos de autismo pelos métodos ABA e Bobath Com base em notas técnicas emitidas pelo NAT-Jus do CNJ os planos de saúde não são obrigados a custear tratamento médico de autismo pelos métodos ABA e Bobath, ambos não incluídos no rol de procedimentos da ANS. Com esse entendimento, a 4ª Turma… Continuar lendo Plano não precisa custear tratamentos de autismo pelos métodos ABA e Bobath
STJ suspende cumprimento de pena de homem condenado por furtar papel higiênico O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender o cumprimento de pena imposta a um homem condenado por furtar um pacote com 24 rolos de papel higiênico, avaliados em R$ 23,99. Na decisão, o ministro considerou,… Continuar lendo STJ suspende cumprimento de pena de homem condenado por furtar papel higiênico
