A viúva já está de namorado novo e se recusa a sair da casa do meu pai. E agora? Por @juliomartinsnet | O DIREITO DE HABITAÇÃO que decorre do falecimento do cônjuge tem regras no art. 1.831 do Código Civil, em sede de direitos sucessórios e contempla disciplina um pouco diferente da codificação anterior, de 1916. Segundo o atual Código Civil, “Art.… Continuar lendo A viúva já está de namorado novo e se recusa a sair da casa do meu pai. E agora?
Ministro do STF tenta implodir aliança entre União Brasil e Moro A aliança entre os partidos União Brasil e Podemos corre risco de não sair do papel. De acordo com o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, um ministro do STF procurou pessoalmente alguns dos envolvidos na negociação entre os partidos para apresentar argumentos… Continuar lendo Ministro do STF tenta implodir aliança entre União Brasil e Moro
Prazo para agravo contra recebimento da ação de improbidade é contado da intimação do advogado A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo para a interposição do agravo de instrumento contra decisão que recebe ação por ato de improbidade administrativa corre a partir da intimação do advogado sobre o recebimento, nos termos… Continuar lendo Prazo para agravo contra recebimento da ação de improbidade é contado da intimação do advogado
