Mulher que fingiu gravidez para receber dinheiro deve indenizar ex-parceiro Demandada simulou estar grávida por duas vezes; autor da ação, que enviou mais de R$ 20 mil reais para “ajudar com despesas”, alegou se sentir “humilhado” pela situação criada pela ex-parceira O Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou uma mulher… Continuar lendo Mulher que fingiu gravidez para receber dinheiro deve indenizar ex-parceiro
Locatário deve reconstruir muro e galpão demolidos durante o período em que utilizou imóvel alugado Decisão compreendeu que ocorreu descumprimento das cláusulas do contrato e as referidas construções eram úteis ao imóvel, por isso devem ser reconstruídas Ao fim do contrato, locador e locatário discordaram sobre as obrigações cabíveis quanto o imóvel comercial alugado. Então,… Continuar lendo Locatário deve reconstruir muro e galpão demolidos durante o período em que utilizou imóvel alugado
A cirurgia reparadora pós bariátrica corrige excessos de pele e deformidades que afetam a silhueta da pessoa que passou por um processo de emagrecimento e fez redução de estômago recentemente. Contudo, as operadoras costumam tratar esse tipo de cirurgia como sendo para fins estéticos e aplicam a negativa de plano de saúde para cobertura que… Continuar lendo Cirurgia reparadora pós bariátrica: o plano deve cobrir?
Hospital é condenado por não informar óbito de paciente aos familiares A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Hospital Maria Auxiliadora a indenizar o filho e a nora de um paciente pela demora na comunicação do óbito. O Colegiado entendeu que o réu violou o dever de… Continuar lendo Hospital é condenado por não informar óbito de paciente aos familiares
