Construí no terreno da mãe dela. Como fica agora com o Divórcio, na hora da partilha de bens? Por @juliomartinsnet | SIM – eles como muitos outros se casaram e foi pelo regime da comunhão parcial de bens, embriagados pela “paixão” e pela vontade de trocar logo as alianças, por certo não prestaram muita atenção nas regras do… Continuar lendo Construí no terreno da mãe dela. Como fica agora com o Divórcio, na hora da partilha de bens?
Estudante de residência médica não pagará Fies até conclusão do curso Juiz concedeu segurança ao considerar que o estudante preenche os requisitos para ampliação do prazo de carência. Aluno de residência médica terá ampliado prazo de carência, bem como a suspensão de cobrança de parcelas do Fies, financiamento estudantil, até conclusão do curso. Assim determinou… Continuar lendo Estudante de residência médica não pagará Fies até conclusão do curso
Opinião do juiz sobre gravidade em abstrato não justifica regime mais gravoso A opinião do julgador sobre a gravidade em abstrato do crime não constitui motivação idônea para imposição de regime mais severo do que o permitido. Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo alterou o regime… Continuar lendo Opinião do juiz sobre gravidade em abstrato não justifica regime mais gravoso
Clínica e dentistas indenizarão paciente por erros em tratamento de implantodontia A 4ª Vara Cível da comarca de Lages condenou uma clínica e dois odontólogos a indenizar uma mulher em R$ 18 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a título de danos morais e materiais, por imperícia e negligencia em tratamento fracassado para colocação… Continuar lendo Clínica e dentistas indenizarão paciente por erros em tratamento de implantodontia
