Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana (10/11), recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantiu benefício assistencial a idoso de 74 anos que mora com a mulher com Alzheimer, no interior do Rio… Continuar lendo Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso
Juiz declara nulidade de execução de cobrança de mais de R$ 600 mil por ausência de CDAs Wanessa Rodrigues O juiz do Trabalho Substituto Wanderley Rodrigues da Silva, da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, declarou a nulidade de cobrança de mais de R$ 600 mil, em uma ação de execução movida pela União contra… Continuar lendo Juiz declara nulidade de execução de cobrança de mais de R$ 600 mil por ausência de CDAs
Indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e nexo causal A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou, por suposta violação de direitos autorais, uma companhia de seguros que distribuiu a 30 mil corretores cópias de um software adquirido de… Continuar lendo Indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e nexo causal
TJSP: Divulgação de nome e RG em lista pública de vacinados viola privacidade O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente inconstitucional a Lei nº 2.372/21, do Município de Santa Cruz das Palmeiras. Os artigos que determinavam a divulgação de nome completo e RG das pessoas vacinadas no município, bem como… Continuar lendo TJSP: Divulgação de nome e RG em lista pública de vacinados viola privacidade
