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Day: 14 de novembro de 2021

TJGO: Reincluído no regime semiaberto reeducando que ficou 5 anos foragidos cuidando da família

TJGO: Reincluído no regime semiaberto reeducando que ficou 5 anos foragidos cuidando da família Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que um reeducando, que abandonou cumprimento de pena e ficou foragido por cinco anos, seja reincluído no regime semiaberto. Após ele ser recapturado, havia sido determinada a regressão cautelar ao regime… Continuar lendo TJGO: Reincluído no regime semiaberto reeducando que ficou 5 anos foragidos cuidando da família

Créditos anteriores à transferência de estabelecimento empresarial

Créditos anteriores à transferência de estabelecimento empresarial No espaço de hoje, analiso a cessão de crédito e o endosso translativo. As questões estão reguladas pelos arts. 1.144 e 1.149 do Código Civil. CESSÃO DE CRÉDITO (CRÉDITO CIVIL) A cessão de crédito informa por si só tratar-se de crédito civil. Abrange todas as hipóteses de transferência… Continuar lendo Créditos anteriores à transferência de estabelecimento empresarial

Mulher com problemas neurológicos receberá pensão por morte do pai e da mãe

SÃO PAULO, SP, 27.08.2018 - Beneficio dos aposentados serão depositados a partir de hoje (27) a 10 de setembro na folha de pagamento mensal do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Na foto, site do INSS do celular. (Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress)

Mulher com problemas neurológicos receberá pensão por morte do pai e da mãe A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, conceder duas pensões por morte à mulher de 51 anos, residente em São Valentim (RS), reconhecida como incapaz para o trabalho por ser portadora de epilepsia desde os… Continuar lendo Mulher com problemas neurológicos receberá pensão por morte do pai e da mãe

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