Cobrança de R$ 747 gera indenização de R$ 15 mil a desembargador do TJ-MS Via @campograndenews | Decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve o pagamento de R$ 15 mil ao desembargador Amaury da Silva Kuklinski como indenização por conta de contrato de locação de Jeep Renegade. O magistrado contestava a cobrança de R$ 747,94… Continuar lendo Cobrança de R$ 747 gera indenização de R$ 15 mil a desembargador do TJ-MS
STJ anula provas obtidas pela guarda municipal em investigação motivada por denúncia anônima A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher presa em flagrante sob a acusação de tráfico de drogas, em razão da ilegalidade da atuação de guardas municipais na ação. Para o colegiado, os guardas extrapolaram sua… Continuar lendo STJ anula provas obtidas pela guarda municipal em investigação motivada por denúncia anônima
Danos morais a consumidora que ficou dois anos sem luz por falha de medidor A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de distribuidora de energia elétrica por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em favor de uma consumidora que teve o fornecimento de energia suspenso por mais… Continuar lendo Danos morais a consumidora que ficou dois anos sem luz por falha de medidor
DF é condenado por abuso de autoridade de policiais militares na cobrança de dívida A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve a sentença que o condenou a indenizar a parte autora, pelos danos morais causados em razão de abuso praticado por policiais militares em atividade… Continuar lendo DF é condenado por abuso de autoridade de policiais militares na cobrança de dívida
STJ suspende decisão que permitia participação de advogados inadimplentes na eleição da OAB de Goiás O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (3) uma liminar que permitia a participação de advogados inadimplentes nas eleições da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO). Segundo o ministro,… Continuar lendo STJ suspende decisão que permitia participação de advogados inadimplentes na eleição da OAB de Goiás
TRF3 mantém multa a companhia aérea por extravio em bagagem de passageiro em voo internacional Empresa cometeu infração prevista no Código Brasileiro da Aeronáutica A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 7 mil aplicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a uma companhia aérea, em virtude… Continuar lendo TRF3 mantém multa a companhia aérea por extravio em bagagem de passageiro em voo internacional
