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Rede social terá que indenizar usuários que tiveram conta inativada sem justificativa

Rede social terá que indenizar usuários que tiveram conta inativada sem justificativa Três empreendedores que criaram um perfil em rede social para divulgar informações relacionadas aos eventos por eles promovidos e foram surpreendidos com a desativação da conta, por uma suposta violação de termos do aplicativo, serão indenizados na cidade de Porto Belo. A sentença foi… Continuar lendo Rede social terá que indenizar usuários que tiveram conta inativada sem justificativa

TRF3 concede aposentadoria por invalidez a ambulante portador de doença pulmonar

TRF3 concede aposentadoria por invalidez a ambulante portador de doença pulmonar Decisão reconheceu incapacidade total e permanente para o trabalho O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a um vendedor ambulante portador de… Continuar lendo TRF3 concede aposentadoria por invalidez a ambulante portador de doença pulmonar

Estado de Goiás é condenado a indenizar homem que ficou quatro dias preso indevidamente

Estado de Goiás é condenado a indenizar homem que ficou quatro dias preso indevidamente Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás foi condenado a indenizar um homem que ficou quatro dias preso indevidamente. Ele foi detido em cumprimento a mandado de prisão que já deveria ter sido baixado. Isso porque foi expedido alvará de soltura em… Continuar lendo Estado de Goiás é condenado a indenizar homem que ficou quatro dias preso indevidamente