Agiotas têm condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia Os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram os pedidos de absolvição, em recursos de apelações, a dois homens e mantiveram as condenações deles pelas práticas dos crimes de extorsão e usura (agiotagem). Os réus cobravam juros que… Continuar lendo Agiotas têm condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
Consumidor que não foi avisado de perícia em medidor será indenizado em R$ 5 mil A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A a indenizar um consumidor que não foi comunicado acerca da data da perícia realizada no medidor retirado… Continuar lendo Consumidor que não foi avisado de perícia em medidor será indenizado em R$ 5 mil
STJ relaxa prisão de réu que aguarda julgamento há mais de quatro anos A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de réu acusado de homicídio que estava preso preventivamente por mais de quatro anos e ainda sem data definida para a sessão de julgamento. Por unanimidade, o colegiado considerou fora… Continuar lendo STJ relaxa prisão de réu que aguarda julgamento há mais de quatro anos
O Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública oferece taxas diferenciadas na aquisição de imóveis.
Detran-DF é condenado por emissão de carteira de habilitação com fraude A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal por emitir carteira de habilitação falsificada. O colegiado destacou ainda que o réu tem o dever de anular e cancelar o documento emitido em nome do motorista, mas com… Continuar lendo Detran-DF é condenado por emissão de carteira de habilitação com fraude
Avô materno deve dividir pagamento de pensão alimentícia de netos com avó paterna Os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT acataram o recurso da avó paterna e determinaram que metade dos alimentos que está pagando a seus netos são de responsabilidade do avô materno.… Continuar lendo Avô materno deve dividir pagamento de pensão alimentícia de netos com avó paterna
