Covid-19: hospital de Goiânia tem de indenizar familiares por troca de cadáver Marília Costa e Silva A Justiça reconheceu o direito de ressarcimento por danos morais a duas filhas de uma idosa falecida por Covid-19 em hospital de Goiânia, que teve o corpo trocado pelo de outra morta antes do sepultamento. O valor arbitrado pelo… Continuar lendo Covid-19: hospital de Goiânia tem de indenizar familiares por troca de cadáver
As diferenças entre fertilização in vitro e inseminação artificial sob o prisma do STJ O drama de muitas mulheres Tese aprovada por maioria de votos (6 x 2) na 2ª Seção do STJ definiu que “salvo por disposição contatual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento médico da fertilização in… Continuar lendo As diferenças entre fertilização in vitro e inseminação artificial sob o prisma do STJ
Condenação passada a limpo: a revisão criminal e a jurisprudência do STJ A busca por justiça nem sempre termina quando o processo chega ao fim. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece que mesmo uma condenação transitada em julgado pode vir a apresentar resultado equivocado ou injusto. Diante do erro judiciário, o sentenciado a pena privativa de… Continuar lendo Condenação passada a limpo: a revisão criminal e a jurisprudência do STJ
