Wanessa Rodrigues A companheira de um aposentado que morreu em junho de 2020 conseguiu na Justiça comprovar união estável de 43 anos com o falecido e terá direito a receber pensão por morte rural. O benefício havia sido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sob o argumento de que ela não apresentou documentos… Continuar lendo União estável: Viúva consegue pensão por morte com base em contrato funerário
Por Adelino de Oliveira Soares, advogado (OAB/RS nº 18846) – lyno.soares@gmail.com Escrevo sobre as ações de centenas de milhares de poupadores e seus advogados que – por um despacho de 2010, isto é, há 11 anos – estão suspensas nos foros e tribunais, cujos julgadores foram proibidos de as apreciarem. Tal vedação deveria vigorar até 2020. Mas em… Continuar lendo A maldade da suspensão das ações sobre poupança
Por @juliomartinsnet | A USUCAPIÃO só terá êxito se cabalmente forem demonstrados os requisitos exigidos pela Lei, dentre eles o TEMPO necessário de posse qualificada para a aquisição. Segundo as regras do Código Civil atual, os prazos podem ser de 02 (DOIS), 05 (CINCO), 10 (DEZ) ou 15 (QUINZE) anos. Mais informações sobre prazos e requisitos podem ser vistos aqui http://www.juliomartins.net/pt-br/node/20.… Continuar lendo É possível somar tempos de posse para fins de completar o prazo para Usucapião Extrajudicial?
