O sorvedouro do CF-OAB Eis cifras para a meditação dos advogados gaúchos, especialmente os mais jovens e os que passam por apertos financeiros depois de 18 meses de precária prestação jurisdicional no Estado do RS. Nos últimos 32 meses – seguindo exatamente a legislação – a OAB gaúcha remeteu R$ 17,4 milhões para o Conselho… Continuar lendo Conselho Federal da OAB: receita de R$ 210 milhões em 30 meses
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), constitui violação do artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 a dispensa do quinto julgador, integrante necessário do quórum ampliado, sob o fundamento de que já teria sido atingida a maioria e, por isso, não seria possível a inversão do resultado. Com base nesse entendimento,… Continuar lendo STJ: Formação de maioria no julgamento ampliado não dispensa convocação do quinto julgador
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou que os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) atendam a advocacia através do Balcão Virtual. O pedido foi feito pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, em um ofício. O corregedor fez uma… Continuar lendo Desembargadores terão que atender advogados, determina correição no TRT-BA
