seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Day: 20 de setembro de 2021

Improbidade: Uso de veículo público para transporte de fiéis para culto religioso causa condenação de ex-prefeito

Veículos públicos foram utilizados para transporte de fiéis. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Djalma Moreira Gomes Junior, da 4ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra, que condenou o ex-prefeito do município de São Lourenço da Serra e igreja por improbidade administrativa. Pela… Continuar lendo Improbidade: Uso de veículo público para transporte de fiéis para culto religioso causa condenação de ex-prefeito

Neoenergia deve indenizar consumidor por demora na religação de serviço

A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um consumidor pela demora de 40 horas no restabelecimento do serviço de energia elétrica. A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília. O autor conta que, por conta do atraso no pagamento das faturas, a empresa efetuou o corte de energia elétrica no dia 30… Continuar lendo Neoenergia deve indenizar consumidor por demora na religação de serviço

Médica consegue na Justiça prorrogação de carência do Fies enquanto cursar residência

Wanessa Rodrigues Uma médica conseguiu na Justiça a prorrogação da fase de carência do contrato do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) enquanto estiver cursando residência. A tutela de urgência foi concedida pelo desembargador federal José Carlos Francisco, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Segundo explicou no pedido o advogado… Continuar lendo Médica consegue na Justiça prorrogação de carência do Fies enquanto cursar residência

INSS é condenado a conceder auxílio-doença a trabalhador que comprovou incapacidade em período que ainda era segurado

Wanessa Rodrigues A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJGO condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder auxílio-doença a um trabalhador que é portador de doença crônico-degenerativa. O pedido havia sido negado em primeiro grau sob o fundamento de ausência do cumprimento do requisito da qualidade de segurado, conforme data… Continuar lendo INSS é condenado a conceder auxílio-doença a trabalhador que comprovou incapacidade em período que ainda era segurado

Partes podem discriminar honorários advocatícios em acordo judicial, decide TRT de Goiás

Para a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), em um acordo judicial, é válido que as partes discriminem honorários advocatícios e, por isso, não há que se falar em incidência da contribuição previdenciária. O entendimento se deu em julgamento de recurso proposto pelo advogado trabalhista Rafael Lara Martins contra decisão… Continuar lendo Partes podem discriminar honorários advocatícios em acordo judicial, decide TRT de Goiás

Justiça evita que consumidora que teve conta de R$ 2,6 mil tenha fornecimento de água cortado

A Justiça determinou o restabelecimento do fornecimento de água a uma consumidora que apontou cobrança de valor exorbitante e teve o serviço interrompido pela Saneago. Representada pela Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital, também foi garantida que a cobrança seja suspensa até que a razão do excedente na fatura seja identificada e impedido… Continuar lendo Justiça evita que consumidora que teve conta de R$ 2,6 mil tenha fornecimento de água cortado

INSS vai pagar um salário mínimo para crianças e adolescentes

De Jorge Roberto Wrigt  Compartilhar  O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode pagar um salário mínimo por mês para crianças e adolescentes com idade menor que 16 anos, desde que elas estejam inscritas no BPC (Benefício de Prestação Continuada).  A função do BPC é de dar auxílio aos idosos de baixa renda e as pessoas… Continuar lendo INSS vai pagar um salário mínimo para crianças e adolescentes

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram