Um avô materno conseguiu na Justiça a guarda da neta de dois anos por tempo indeterminado. A decisão é da juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, do Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia. Ao deferir a medida, a magistrada levou em consideração a ausência de cuidados dos pais biológicos e o… Continuar lendo Avô materno consegue guarda da neta de 2 anos de idade que está sob seus cuidados
Uma construtora foi condenada a indenizar os vizinhos de uma obra em andamento em Catalão, no interior de Goiás, por desrespeito ao direito de vizinhança. Resíduos da construção de um prédio residencial, de responsabilidade da empresa, têm atingido a residência dos referidos moradores. O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e… Continuar lendo Construtora terá de indenizar vizinhos que tiveram casa atingida por resíduos de obra
A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça trancou ação penal de acusada por falsificação do endereço em procuração e declaração de hipossuficiência, ressaltando que a jurisprudência da Corte considera atípica a figura do “estelionato judiciário”. O voto do ministro Sebastião Reis, que havia concedido medida liminar, foi mantido pelo Colegiado. Da decisão concessiva do… Continuar lendo STJ tranca ação por considerar atípica a figura do “estelionato judiciário”
