Em outras postagens, já falamos bastante do acordo para ser demitido feito nos moldes antigos, explicando como funciona, quem devolve o que e tudo o mais. Apenas para relembrar, existe um acordo para ser demitido que é considerado ilegal e funciona da seguinte maneira: Patrão e empregado acordam sobre a dispensa sem justa causa ‘fictícia’… Continuar lendo O direitos do empregado no acordo para ser demitido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um banco e rescindiu acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, ao apontar que uma condenação por danos materiais deveria ser calculada como determinado na sentença, estabeleceu que a correção dos valores deveria ocorrer com base na… Continuar lendo STJ anula acórdão que alterou critério de correção de indenização por dano material
O proprietário de um cachorro foi condenado a indenizar uma criança pelas lesões sofridas após ser atacada duas vezes pelo mesmo animal. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga. Consta nos autos que a menor mora na mesma rua do dono do cachorro e que foi atacada pelo animal em fevereiro… Continuar lendo Proprietário de animal deve indenizar criança que sofreu ataque
