Um advogado do Mato Grosso do Sul foi multado em dez salários mínimos depois de abandonar um processo no qual fazia a defesa de um homem, juntamente com outros réus, acusado de estelionato. A decisão é da juíza da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, May Melke Amaral Penteado Siravegna. Conforme a decisão, o advogado… Continuar lendo Advogado é multado por abandonar defesa de acusado de estelionato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o recurso de um homem de 46 anos, morador de Marechal Cândido Rondon (PR), que sofre de síndrome da apneia obstrutiva do sono grave, e decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve reestabelecer o pagamento do benefício de auxílio-doença a ele. A… Continuar lendo TRF4 reestabelece auxílio-doença para homem que não consegue trabalhar por sofrer de apneia do sono grave
Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (fot0) negou provimento a Apelação Cível nº 0802044-71.2020.8.15.0031, interposta pelo Banco Bradesco contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, na qual a instituição foi condenada em danos morais por realizar descontos a título de “Cesta de serviços”, na conta… Continuar lendo Banco deve indenizar cliente por cobrança ilegal de “cesta de serviços”
