Por unanimidade, a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais, acatando o relatório do juiz Ricardo Teixeira Lemos, anulou a cobrança de IPTU lançada em desfavor de um imóvel financiado dentro da Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida. Votaram com o relator os juízes de Direito Algomiro Carvalho Neto e Dioran Jacobina Rodrigues. O… Continuar lendo Justiça afasta cobrança de IPTU de imóvel da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida
Esta expressão está sendo largamente usada entre advogados em alusão à lentidão das demandas jurídicas nos fóruns e tribunais brasileiros. O detentor do Espaço Vital, advogado jubilado e jornalista independente Marco Antonio Birnfeld, é seu grande difusor no Brasil. Mas, o que a pobre tartaruga tem a ver com isso? A forma lenta de se… Continuar lendo Tartaruga forense, uma expressão da moda jurídica
INVENTÁRIO juntamente com USUCAPIÃO são dois exemplos clássicos de ações que podem demorar ANOS na Justiça. Todo mundo conhece ou já ouviu falar de um caso de Inventário que levou anos para ser resolvido e, não raro, no meio disso tudo a coisa foi ficando ainda mais DEMORADA com o falecimento dos envolvidos, quando então… Continuar lendo Posso converter o Inventário Judicial em Extrajudicial para resolver mais rapidamente?
