Uma família que foi impedida de viajar para as festividades de fim de ano porque o passaporte do filho estava vencido deve ser indenizada por companhia aérea. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que considerou adequada a indenização por danos morais em R$ 3 mil para cada… Continuar lendo Empresa aérea deve indenizar família impedida de viajar porque o passaporte do filho estava vencido
A BV Financeira foi condenada pelos danos em um veículo enquanto estava sob sua guarda. Os juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que houve falha no dever de guarda. O autor conta que, após ser objeto de uma ação de busca e apreensão por conta de débitos em atraso, o… Continuar lendo A BV Financeira é condenada a indenizar proprietário de veículo por avarias ocasionadas sob sua guarda
O ministro mandou que o NAC/DF realize nova audiência de custódia do autor e que seja analisada eventual conversão da prisão em medidas alternativas em razão de sua condição de cadeirante. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que o NAC/DF – Núcleo de Audiência de Custódia promova nova audiência para que seja considerada… Continuar lendo Ministro Barroso determina nova audiência à cadeirante mantido algemado
