O patrono mandou um recado para os ministros que votarão pelo fechamento das igrejas durante a pandemia: “Então ele ergueu seus olhos para o céu e disse: ‘Pai, perdoa-lhes, pois eles não sabem o que fazem’”. quarta-feira, 7 de abril de 2021 Nesta quarta-feira, 7, o plenário do STF começou a debater a possibilidade da realização de… Continuar lendo Advogado cita Bíblia no STF: “não sabem o que fazem”
A 4ª turma do TRF da 5ª região o empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, em um processo de injúria movido contra ele pelo MPF. O empresário criticou uma ação da procuradora Ileana Neiva Mousinho nas redes sociais, se referindo a ela como “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”. O caso teve início em 2018, quando… Continuar lendo TRF-5 absolve empresário Flávio Rocha de injúria contra Procuradora do Trabalho
Aprenda quando é preciso devolver o valor ao INSS, como funciona a comprovação da boa-fé do segurado e como o STJ (Temas 692 e 979) e STF (Tema 799) têm se posicionado sobre o assunto. 1) Introdução Existe uma discussão há tempos no universo previdenciário sobre se os valores recebidos por segurado de boa-fé devem… Continuar lendo Meu cliente recebeu benefício do INSS que foi cancelado. E agora vai devolver?
O governo liberou na última sexta-feira, 2, a consulta aos resultados do processamento do auxílio emergencial 2021. Por meio do site da Dataprev, quem se inscreveu pelos meios digitais da Caixa e integrantes do Cadastro Único pode conferir online se têm direito a receber o benefício. Para isso, precisa informar CPF, nome completo, nome da mãe e… Continuar lendo Auxílio emergencial negado? Veja como contestar o resultado
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na discussão sobre a impenhorabilidade de pequena propriedade rural, o ônus de comprovar que as terras são trabalhadas pela família recai sobre o executado, dono do imóvel. Além disso, para o colegiado, o fato de os devedores serem proprietários de outros imóveis… Continuar lendo Cabe ao executado provar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar
Banco alegou que operações foram feitas com senha pessoal, o que afastaria responsabilização Um cliente do Banco do Brasil deve ser indenizado por danos morais e materiais, porque foram realizadas operações financeiras em sua conta com um cartão que havia sido furtado. A juíza da 35ª Vara Cível de Belo Horizonte, Marcela Maria Pereira Amaral Novais,… Continuar lendo Compras com cartão furtado geram indenização a cliente
Os desembargadores da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, mantiveram a sentença de 1ª instância que condenou uma viúva a pagar aos enteados aluguel referente a imóvel de propriedade do marido falecido. Os autores narraram que, após a morte de seu pai, a viúva… Continuar lendo Viúva que contrai novo casamento perde direito de habitação em imóvel do cônjuge
