O falecimento de um trabalhador nunca é uma situação fácil de lidar. Por isso, os profissionais de recursos humanos e do Departamento Pessoal devem estar preparados e saber como proceder quando isso ocorre, pois, existem burocracias quanto às questões legais e trabalhistas. Além disso, a empresa deve se preocupar em oferecer um tratamento humanizado para… Continuar lendo Contrato de trabalho: Como funciona a rescisão por falecimento?
Se você vai alugar seu primeiro imóvel, vale a pena pesquisar e receber conselhos de pessoas mais experientes para saber exatamente o que fazer e esperar. Mas isso não pode ser o suficiente e, para se preparar, é importante saber o que é a Lei do Inquilinato. Denominada Lei Federal nº 8245, a Lei do… Continuar lendo Lei do inquilinato. Conheça os direitos ao alugar um imóvel
O Estado deve assegurar aos deficientes, sem qualquer discriminação por causa da deficiência, a proteção e a garantia dos seus direitos e liberdades fundamentais. A Lei nº 2.125/2005 do município de Ipatinga assegura aos deficientes físicos o direito ao passe livre, considerando-se pessoa portadora de deficiência física a que apresentar alteração completa ou parcial de um… Continuar lendo TJ-MG garante passe livre para mulher com artrose e lombalgia
