Foi rejeitada hoje pela juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual contra o empresário Jocélio Costa Barbosa, proprietário do Bar do Cuscuz, localizado na praia do Cabo Branco em João Pessoa. Ele havia sido alvo de uma ação por crime contra a saúde pública ao promover a transmissão… Continuar lendo Juíza rejeita denúncia do MP contra o dono do Bar do Cuscuz
Todas as empresas devem estar atentas a este assunto para evitar dores de cabeça, qualquer empresa possui obrigações que podem ser cumpridas, mas muitos se questionam, se a minha empresa está inativa eu preciso entregar esta declaração? Declaração de Débitos, Créditos e Tributos Federais Toda empresa está incluída no calendário da Receita Federal, juntamente com… Continuar lendo DCTF: Empresas inativas precisam apresentar essa declaração?
O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou nesta sexta-feira (19) que bares e restaurantes funcionem no sistema “take away”, no qual os clientes vão até os estabelecimentos para retirar os produtos. A liminar cabe recurso. Essa decisão derruba de forma provisória o decreto do governo do estado, gestão João Doria (PSDB), e atende ao… Continuar lendo Justiça de SP autoriza retirada de pedidos por clientes em bares e restaurantes
Toda modificação legislativa que, de maneira direta ou indireta, implicar carga tributária maior deve ter eficácia no ano subsequente àquele no qual veio a ser feita. O entendimento é do desembargador Percival Nogueira, da 8ª Câmara de Direito Público do TJSP, ao conceder liminar para suspender o aumento do ICMS para revenda de ovos de Páscoa. A… Continuar lendo Desembargador do TJ-SP suspende aumento de ICMS para revenda de ovos de Páscoa
Depois de muitas reviravoltas e promessas o Governo Federal bateu o martelo e já decidiu quem não tem direito ao auxílio emergencial de 2021. Entre as proibições está o fato de acumular benefícios, além de restrições quando a faixa etária e renda. Veja abaixo os 12 principais motivos que podem te excluir da nova rodada… Continuar lendo Veja quem não tem direito ao auxílio emergencial de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o pedido de um pedreiro de 59 anos, morador de Dionísio Cerqueira (SC), a fim de converter o benefício de auxílio-doença recebido por ele em aposentadoria por invalidez. A decisão foi proferida por unanimidade pela Turma Regional Suplementar de Santa Catarina da Corte em sessão… Continuar lendo Justiça garante aposentadoria por invalidez a pedreiro com problemas cardíacos
Um grupo de ministros do Superior Tribunal de Justiça vai encaminhar ao presidente da corte, Humberto Martins, e a Jorge Mussi, corregedor-geral da Justiça federal, uma proposta que visa a criar varas especializadas de inquérito. A ideia é separar, nas ações penais, o juiz que atua na investigação daquele que prolata a sentença. Com isso, o… Continuar lendo Com inspiração no Dipo, ministros do STJ vão propor criação de varas de inquérito
Uma dúvida muito comum, todo início de ano, é se beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de regimes próprios ou previdências privadas precisam ou não fazer a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) de aposentados e pensionistas. O Imposto de Renda Pessoa Física, ou IRPF, 2021 já pode… Continuar lendo Imposto de Renda de aposentados e pensionistas INSS 2021 (Guia Completo)
ontrato de compra e venda de imóvel de gaveta é um instrumento no qual os envolvidos acordam entre si as condições para a negociação de compra e venda de um imóvel sem interferência externa, seja de uma instituição financeira, seja do Cartório de Registro de Imóveis. E este tipo de prática, a de negociar por meio… Continuar lendo A compra e venda de um imóvel com um contrato de gaveta
