seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Day: 11 de março de 2021

Marco Aurélio diz que Moraes é “xerife” e Fux “autoritário” em sessão

O decano propôs que o colegiado julgasse a substituição da prisão do deputado Daniel Silveira por medidas cautelares. O presidente Fux não colocou a proposição para o plenário apreciar. Nesta quinta-feira, 11, houve um agastamento entre os ministros do Supremo durante a sessão plenária, envolvendo Alexandre de Moraes, Marco Aurélio e Luiz Fux. No âmbito de análise da denúncia… Continuar lendo Marco Aurélio diz que Moraes é “xerife” e Fux “autoritário” em sessão

ACADEMIAS DE GINÁSTICA E OS DADOS PESSOAIS

TJSP: Agressão contra ex-mulher configura dano moral

Na concepção moderna da reparação do dano moral, prevalece o entendimento de que o agente da conduta danosa é responsável desde que haja a violação, sendo desnecessária a prova de prejuízo concreto. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação de um homem a… Continuar lendo TJSP: Agressão contra ex-mulher configura dano moral

Justiça acata liminar da OAB-BA e reconhece advocacia serviço essencial em Salvador

A 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador atendeu a liminar impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia (OAB-BA) e incluiu o trabalho de escritórios de advocacia como serviço essencial em Salvador durante as medidas de restrição para conter a pandemia (leia mais aqui). A decisão foi tomada nesta… Continuar lendo Justiça acata liminar da OAB-BA e reconhece advocacia serviço essencial em Salvador

Cabe honorário em exceção de pré-executividade que não extingue ação

Observado o princípio da causalidade, é cabível a fixação de honorários advocatícios em exceção de pré-executividade quando o sócio é excluído do polo passivo da execução fiscal que não é extinta. Essa foi a tese aprovada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, à unanimidade, em julgamento de recurso repetitivo na tarde desta quarta-feira… Continuar lendo Cabe honorário em exceção de pré-executividade que não extingue ação

Pensão por morte para filho que não é filho: quem tem direito?

Menor tutelado, menor sob guarda, enteado ou neto pode receber pensão por morte do INSS? Confira o que diz a lei e como a jurisprudência tem se posicionado sobre o assunto (STJ, STF e TRFs). 1) Introdução A pensão por morte trata-se de benefício previdenciário que é pago aos dependentes do segurado que falecer, estando este aposentado ou não, conforme dispõe… Continuar lendo Pensão por morte para filho que não é filho: quem tem direito?

Réu que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher é condenado por extorsão

Pena fixada em 5 anos em regime semiaberto.  O juiz Vinícius Peretti Giongo, da Vara Única de Presidente Bernardes, condenou homem por extorquir mulher que conheceu nas redes sociais. A pena foi fixada em 5 anos de reclusão em regime semiaberto. De acordo com os autos, após enviar fotos íntimas ao réu, a vítima passou… Continuar lendo Réu que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher é condenado por extorsão

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram