A instituição ainda indenizará consumidora em R$ 10 mil por falta de transparência na celebração do contrato. Banco deve converter contrato de cartão de crédito para empréstimo pessoal consignado em folha e indenizar consumidora em R$ 10 mil por danos morais. Decisão monocrática é do desembargador Itamar de Lima, da 3ª câmara Cível do TJ/GO,… Continuar lendo Banco deve converter contrato de cartão para empréstimo consignado
Boa parte dos casamentos realizados na atualidade acontecem pelo regime de comunhão parcial de bens, no qual todo o patrimônio adquirido após o casamento pertence a ambas as partes. Mas sempre surge a dúvida sobre a necessidade de dividir todos estes valores. Em via de regra, praticamente todos os bens e valores devem ser divididos,… Continuar lendo Divisão da indenização trabalhista no divórcio
O fato de adolescente morar com o padrasto, e este ter confortável condição financeira, não altera a obrigação de o pai pagar pensão alimentícia, pois ele tem o dever de sustentar o filho. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou apelação de um empresário e engenheiro… Continuar lendo TJRJ: Pai deve pagar pensão mesmo se filho morar com padrasto rico
Entenda como funciona a modalidade de saque-aniversário do FGTS e descubra qual o valor da parcela paga a cada trabalhador. Publicado 14/02/2021 às 12:31 LORENA DE SOUSA O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma modalidade que libera anualmente parte do valor disponível nas contas ativas e inativas do trabalhador, sempre no mês de… Continuar lendo Saque-aniversário do FGTS em 2021: Veja qual o valor de seu benefício e quando sacar
A tributação dos imóveis recebidos em herança para fins de imposto de renda, sempre causa dúvidas. A sucessão hereditária ocorre no instante da morte do “de cujus” (falecido). Com a abertura da sucessão os herdeiros, legítimos ou testamentários, passam a ser proprietários e possuidores dos bens que integram o acervo hereditário, sem necessidade de realizar… Continuar lendo Imóvel recebido por herança e ganho de capital
